Ser democrático nem é tão difícil assim...basta querer

AUDIÊNCIA DO MOVIMENTO DOCENTE E ESTUDANTIL
DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO CEARÁ COM O
GOVERNADOR CID GOMES
Local: PALÁCIO DE IRACEMA (Fortaleza -CE),
Data: 12 DE FEVEREIRO DE 2008 (19:30 às 23:15h)
Presentes:
URCA - Professores Augusto, Fábio e Zuleide (SINDURCA). Alunos Ítalo e Rafaela;
UECE - Professores Célio, Lia, Macário e Rosimar (SINDUECE). Alunos Adriano e Ivan;
UVA - Professores Nicolau e Hélio (SINDIUVA). Alunas Fernanda e
ANDES ANDES-SN - Professora Tânia Batista (Secretaria Regional NE I do AND ANDES ES ES-SN)
DEPUTADOS ESTADUAIS - Nélson Martins, Arthur Bruno Bruno, Teodoro Soares, Lula Morais,
, Raquel Marques, Edísio Pacheco e Roberto Cláudio.
SECRETÁRIOS DE ESTADO - Silvana Parente, Renê Barreira e assessora Socorro Osterne).
VICE VICE-PREFEITO DE SOBRAL - Clodoveu Arruda.
REITORES - Professores Jáder Onofre (UECE) e Antônio Colaço Martins (UVA)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Fernando Oliveira (Procurador Procurador-Geral)
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR - Ivo Gomes

A reunião iniciou-se com o esclarecimento do Governador Cid acerca da origem desta audiência
que foi solicitada pelo SINDURCA, quando da visita dele ao Cariri. O Governador destacou que a
audiência sinaliza o interesse de continuar o diálogo com o movimento. Disse, ainda, que tomou a
liberdade de convidar alguns deputados estaduais, secretários de governo e reitores das
universidades. Ressaltou que o Reitor da URCA teve problemas de deslocamento e não pôde estar presente. Colocou-se a disposição para ouvir.

Adriano (aluno UECE) - “ Protocolamos no dia 11/janeiro a pauta do Movimento Estudantil (ME). A pauta continha pontos relativos à construção de obras necessárias às universidades. A intenção nesta audiência é principalmente buscar uma definição de prazos objetivos,considerando-se que o início destas obras já está previsto pelo Estado. Algumas obras já estão incluídas no Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários do Governo do Estado (MAPP). A intenção na audiência é estabelecer prazos para início das obras, tendo em vista que este início depende basicamente de uma ordem de serviço.”
Governador - “ Relembro que já tive várias reuniões com a presença dos estudantes e talvez vá falar algo repetitivo, mas quero reforçar o já dito. Tenho um desejo sincero de que as coisas possam melhorar nas Universidades Estaduais do CE. Vivi de perto a realidade da UVA quando era prefeito em Sobral, inclusive com o estabelecimento de algumas parcerias importantes. Contribuí, na medida do possível, com investimentos físicos na UVA. Na campanha sempre manifestei preocupação com o descaso histórico que as universidades cearenses têm sofrido. Depois de eleito, manifestei publicamente a decisão de dobrar os investimentos nas universidades estaduais ao longo dos meus 04(quatro) anos de governo. Se antes havia um investimento de 100 (cem) milhões/ano, a meta será agregar mais 100 (cem) milhões até 2010. Isto só será possível por conta da chegada de mais recursos para o Ensino médio através do FUNDEB o que possibilitará um maior investimento no Ensino Superior. Sou um dos principais interessados em dobrar este orçamento em 04(quatro) anos. Sobre os investimentos que o aluno (Adriano) demandou tenho a dizer que estamos trabalhando com um cálculo médio de investimentos ao longo de 04(quatro) anos. Se foram 100 milhões por ano quero que dobre. Em 2007, buscamos arrumar a casa para recompor e organizar os investimentos. Em 2008, queremos investir 150 milhões. Em 2009, 175 milhões e em 2010, 200 milhões. Os reitores têm suas demandas e o movimento também. Assim, sugiro que se realize uma Plenária na universidade para decidir o que fazer dentro dos limites orçamentários. O prazo para utilização dos recursos é de vocês. Vocês decidem. Precisamos apenas legitimar tais investimentos a partir de uma definição de vocês. A URCA foi a única que já teve um reajuste nos investimentos da
ordem de 22%. Em função de uma situação emergencial e específica.”
Nesse momento, o governador pergunta se há problemas em relação à entrada da imprensa para
registro da reunião. Os presentes di dizem que não e vários fotógrafos e jornalistas entram na sala e registram a reunião. Com a saída da imprensa, é retomada a reunião.
Adriano (Aluno UECE) - “Há um reconhecimento por parte das entidades estudantis de que se antes o investimento era da ordem de 2,4%, hoje já é de 2,8%. Ou seja, reconhecemos que há um aumento com um investimento de 185 milhões por parte do Governo Estadual. Porém, existe uma preocupação com o parcelamento deste investimento, tendo em vista que assim ele não irá atender às demandas mais urgentes. Solicitamos, pois, uma antecipação dos investimentos para suprir as carências. Só poderemos atender às prioridades se houver esse adiantamento nos investimentos. O artigo 214 da Constituição Estadual estabelece que deverá ser investido 5% (cinco por cento) ao ano na educação superior e, mesmo ao final de 4 anos, os investimentos só chegarão a 4,8%.”
Governador - “ Temos alguma dificuldades com os números. Vamos ter ingresso de recursos do FUNDEB em termos de 60 milhões de reais. Neste ano (até estou um pouco preocupado, pois ainda não chegou) era para ter chegado 106 milhões. No ano que vem, 130 milhões e em 2010, 180 milhões. Estes repasses é que me dão segurança para a ampliação do investimento. A adoção daampliação parcelada só é possível por conta destes repasses. A antecipação não será possível,
porque o Governo Federal não antecipará as parcelas do FUNDEB. Podemos pegar o caso dos
policiais civis. Eles diziam que tinham os piores salários. Quando fomos checar, vimos que não era
o pior do país. Não quero que o Ceará tenha esta fama. Não quero que ele fique abaixo em
nenhum setor. Ontem mesmo tivemos o dia inteiro num Seminário sobre Educação Tecnológica.
Não é possível que ainda permaneçamos com um sistema que não tem uma boa educação
tecnológica. Já disse e repito: nós vamos fazer um grande investimento em Educação Superior e
mais: não acho pouco dobrar o orçamento da educação Superior. Pode procurar que vocês não vão encontrar nada parecido com isso ao longo da história do Ceará. Isso nunca existiu. O Estado tem inúmeras responsabilidades e precisa lidar com elas também. Acho que não é pouco dobrar o
orçamento das Universidades estaduais em 04 (quatro) anos”
Ivan (Aluno UECE) - “ O governador fala em dobrar o orçamento e propõe que tenhamos uma Plenária para decidir com o que gastar os recursos destinados à universidade, mas me incomoda essa questão da Plenária. Isso porque, nós que estamos lá sabemos que não há democracia para se discutir estas questões. Por exemplo: nós teremos consulta para Reitor e ainda teremos a indicação do Governador. Não é uma eleição. Assim, pergunto: o que o Reitor da UECE está pensando em relação a esta plenária? É bom que ele possa se manifestar aqui.”
Governador - “ O caminho final deste processo é a autonomia. É fazer isto mesmo. Já tive muitas experiências de plenárias. Eu fazia em Sobral reunião com quem quisesse para decidir o que fazer com os recursos que tínhamos. No caso de vocês, a universidade tem mais experiência de democracia do que eu mesmo. Vejam, por exemplo, a questão da paridade. Pode ser paridade,
desde que se tenha disposição para fazê-lo. Na UFC, existe um processo de consulta amadurecido. Se não tiverem disposição para fazer, eu faço. Como vocês vão fazer, é vocês que decidem.”
Rosilmar (Professor UECE) - “ Vou introduzir outro assunto que consideramos importante que é o debate sobre o piso salarial. Antes, quero elogiar o governador que recebe democraticamente os professores para esta audiência. No início do Governo Tasso tínhamos o melhor salário do Ceará. Havia até uma certa comparação de que o salário da UECE era melhor que o da UFC. Infelizmente, hoje temos o pior salário. Neste momento momento, Cid interrompe a fala do professor e diz que o nosso salário não é o pior e que existem outros dois estados com piores salários.
Rosilmar (Professor UECE) - “ Sim, pode até ser, mas isso não justifica a situação de péssimos salários que temos. Precisamos melhorar e até o senhor concorda com isso. Muitos beneficiários do Piso até já morreram. Não há mais para onde apelar, pois o processo já transitou em julgado. O processo já chegou na PGE e só depende do governo implantá-lo. Assim, venho apelar ao Sr. Governador pela implantação do Piso. Pelo número de professores que entraram com a ação do piso não há o que temer em relação a possíveis impactos orçamentários. O que queremos é que a determinação judicial seja cumprida pelo Governo. É importante dizer que isto será bom para a Universidade. Faço um apelo à sensibilidade deste governo para agilizar a implementação do piso.”
Governador - “Vou fazer uma introdução destacando um princípio pessoal: eu detesto questões
judiciais. Detesto mesmo. Tenho pavor a estas questões. Sou favorável ao diálogo e ntendimento.
Já solicitei que o Procurador do Estado procure os presidentes do Tribunal Regional do Trabalho
(TRT) e Tribunal de Justiça do Estado (TJ) para negociar todas as questões judiciais pendentes.
Muitas pessoas desconfiam, mas o que eu tenho é o meu passado. Em Sobral eu tive o mesmo
procedimento e acertei todas elas até o dia 31/12/2004 quando concluí meu mandato de prefeito. Saí de Sobral, sem nenhuma questão trabalhista pendente. O Fernando (Procurador Geral do Estado) deve dar mais detalhes sobre esta situação do Piso.”
Fernando (Procurador do Estado) - “Não há nenhum questionamento sobre o mérito da questão do Piso. O que estamos discutindo é COMO implementar. Há uma divergência se este piso deveria estar ou não vinculado ao salário mínimo. A PGE entende que esta implantação deve ser apenas para aqueles que estavam no regime celetista. Ou seja, até a implantação do regime estatutário. Queremos fazer a implementação, mas o processo está pendente porque há uma divergência de como fazê-lo. Não se discute mais o MÉRITO, mas sim a forma de como implementar.”
Governador - “ Em 1987, o Governador Gonzaga Mota editou um decreto vinculando (indexando) o salário dos professores de nível superior da secretaria de educação (celetistas) com o salário mínimo. Fez isso por decreto. O Fernando fala que não discutimos mais o mérito da questão, e realmente não estamos mais discutindo o mérito, porém se pensarmos bem isto é absolutamente ilegal. Fazer por decreto! Nós vamos implementar sim. E mais: vamos fazer isto PARA TODOS NA UNIVERSIDADE e não apenas para alguns. Porém, como disse o Fernando, há essa grande questão:o que implantar e como implantar. Feitas as contas, os salários de alguns chega até a R$ 50 mil. Nainterpretação do procurador, apenas os celetistas é que têm direito. Repito: não estamosdescumprindo nenhuma decisão judicial.”
Ítalo (Aluno URCA) - “Acho importante discutirmos a Universidade não apenas em termos deestrutura física. Isto não é suficiente. Vou passar a palavra para a Rafaela, também aluna da URCA.”
Rafaela (Aluna da URCA) - “Sou Rafaela, do CA de História da URCA e gostaria de perguntar atodos os presentes qual a concepção de universidade que estamos discutindo? É um escolão de 3o .Grau? A questão não se reduz a Restaurante e Hospital Universitário. Precisamos de Restaurante e Residência (Universitária) hoje e não apenas em 2009. Há uma grande carência e desistência por parte de quem não consegue se manter na universidade. Na verdade, nós não temos uma verdadeira vida acadêmica. Só temos aulas. E isso acontece porque não temos transporte/casa/RU.
Os estudantes têm de arcar com muita grana para se manter na universidade. O que é possível fazer hoje? Para hoje?”
Governador - “ Não é só obra. Eu falei de custeio e salários. Admito, compreendo e estou disposto a melhorar. É até repetitivo. Não posso resolver tudo de uma só vez. Quero melhorar as condições das universidades. Vou dizer de novo: quero dobrar ao final do governo.. A questão é simples: existe um recurso específico e vocês vão decidir o que fazer com ele. O que vocês acharem melhor.São obras, custeio e salários dos professores.”
Célio Coutinho (UECE) - “ Estamos aqui em mais uma audiência. Os professores com o
apoio dos estudantes. Temos vontade política para resolver o impasse. No dia 11/janeiro
protocolamos um documento aqui no Governo. Enquanto movimento já optamos pelos 100%.
Vocês propõem um escalonamento em 4 anos e nós propúnhamos em 2. Neste documento,
reduzimos este prazo para 3 anos. Até agora estamos aguardando a posição do Governo em relação a esta nossa proposta e sobre o documento do PCCV. Tivemos 02 (duas) reuniões com a Secretária Silvana Parente da SEPLAG (07/02/08) e a SECITECE (08/02/08). Foram reuniões bastante produtivas onde pudemos discutir alguns artigos do PCCV, bem como as simulações que fizemos. Chegamos a alguns impasses, que são absolutamente passíveis de resolução. Os dois pontos são o sistema de remuneração e a revisão dos cálculos dos percentuais de escalonamento. Estamos com vontade política para resolver o impasse. Existe a posição de se negociar em greve (nossa) e de se negociar sem greve (Governo). Temos de achar uma alternativa para resolver este impasse. Neste sentido, proponho que tenhamos uma audiência objetiva e produtiva para que possamos levar propostas consistentes para nossa assembléia.”
Governador - “Pois é. Eu preciso repetir algumas coisas. Tenho toda a boa vontade do mundo com as universidades estaduais do Ceará. Minha vontade era ver as universidades de bom astral, para cima, acreditando. Quando eu fiz a declaração de dobrar o orçamento, achei que isso iria acontecer. Tenho enormes responsabilidades. Dou o norte e o rumo das coisas. Não tenho ilusão de que estou presente em todos os lugares do governo. Tenho princípios. Se quebrar estes princípios estarei desmoralizando esta estrutura. 150 categorias profissionais no governo. Todos com legitimidade e argumentos, pleitos e demandas justos. Não tenho ilusão de que vou resolver tudo. Governo que preza pelo diálogo. Primeiro tentei atender a demanda da categoria por uma data-base, que ficou primeiro de julho.. Já no primeiro semestre atendi a demanda e criei uma comissão permanente de negociação e tem funcionado com diversas categorias. Todo mês tem um diálogo. Se abrir mão de negociar com a categoria, vamos induzir outras categorias a fazerem greve. Assim todos vão parar. Eu não estou aqui para negociação, sob pena de amanhã estarmos indicando a greve como alternativa para negociação no serviço público. Vejo com satisfação para sair desse impasse. É possível chegarmos a um bom termo. No entanto, façam um gesto também. Me arrependo de ter feito. Eu não quero negociar só com a UVA. Não quero dividir a categoria. Compreenda o meu lado. Fizemos concessões. Dei aumento diferenciado. A categoria que mais teve aumento em 2007, foi 20%. Estou fazendo gestos. Não entendo que estou radicalizando. Tenho preocupação que a UVA volte nos próximos quinze dias e que gostaria de negociar”.
Professor Nicolau ( UVA ) – “ Gostaria de buscar uma solução para o impasse. Não é o que tem sido a posição do governo. Nas últimas assembléias, os professore têm confirmado a greve porque não vêem uma sinalização e que ainda não foi sinalizado uma proposta suficiente. Sempre apresentado novas propostas para negociação. Nós queremos dizer o que queremos negociar. Gostaria de dizer para os professores que o Senhor quer negociar. Que existe a possibilidade de negociar percentuais maiores. Gostaria de finalizar fazendo duas perguntas e não se sinta pressionado em responder: - O que é possível negociar dentro do documento apresentado? - Hoje é possível sinalizar agenda de negociação, pois para sair desse impasse precisamos levar algo para nossas assembléias. Estamos cientes de que a proposta não é excelente e que precisamos dizer o que pensamos”.
Governador CID - “É possível negociar tudo. É possível negociar os percentuais. Podemos negociar a agenda. Só estou preocupado com 1 ponto, no sistema de remuneração das gratificações. Queremos implantar o piso. Uma coisa é implantar o piso onde o vencimento é nada e outra é reduzir a VPI a 1/12. O governo vai manter a lógica de incorporar as gratificações ao salário base. Não estou querendo fazer uma queda de braço. Estou negociando com os policiais e vou mandar a proposta para a assembléia.. Estou preocupado com a composição do piso com os percentuais das gratificações”.
Professor Augusto - URCA – “ As complementações não atendem a necessidade da categoria, mas acredito que elas podem ser resolvidas dentro dessas simulações. Essa negociação é importante porque a proposta tem que levar em conta a situação dos mestres e doutores das instituições que estão saindo. A URCA, nos últimos anos, perdeu 32 professores e isso é algo desastroso para a construção da universidade na sua plenitude.”
Governador - “Tenho para URCA e UVA uma política específica para assegurar doutores no
interior já acordada com a FUNCAP. Lembrou que o governo precisa negociar e que fez uma
simulação para complementação salarial (VPI) para 1/12. O que custaria 12 milhões na proposta
inicial do governo passaria a cerca de 800 mil. Ou seja, terá um peso bem menor nos salários. Além disso, os novos professores receberão o mesmo valor. Se não está no texto é possível acrescentar”.
Arthur Bruno - “Numa boa negociação, é preciso que cada uma das partes se coloque no lugar do outro. O governo já está sinalizando positivamente para um orçamento participativo no âmbito das universidades. Isto é muito positivo e precisa ser desenvolvido nas universidades. Neste sentido, tendo em vista que o clima de uma Assembléia dos professores não é exatamente o mesmo de uma negociação, é importante que as lideranças sindicais levem algo muito concreto para ser analisado pelos professores. Importante definir pelo menos 3 ou 4 pontos que possam ser acordados entre as partes.”
Lia (Professora da UECE) - “Quero fazer uma retrospectiva de todos os passos que demos ao longo destes últimos anos. Fomos muito bem recebidos pelo governador no dia 1o . de janeiro. A partir daquela audiência, montamos uma Comissão para construção do PCCV. As reuniões ocorriam nas sextas-feiras e depois de alguns meses passamos a nos encontrar quinzenalmente. Chegamos a uma proposta da PCCV e, a partir de setembro, passamos por um momento de silêncio/hiato por parte do Governo que não nos deu nenhum retorno acerca da proposta construída pela comissão. Em novembro, resolvemos, como recurso, para abrir novamente as negociações, entrar em greve. De lá para cá já tivemos alguns avanços: inclusive com a realização de algumas audiências inclusive com a apresentação do PCCV do Governo para as entidades. Assim, chegamos até o dia de hoje e ponderamos a necessidade de resolvermos esta situação, pois não nos agrada termos de continuar em greve diante da nossa intenção de voltar às atividades normais. Mas não queremos voltar de qualquer maneira. Precisamos de algo que realmente represente um novo estímulo para a categoria”.
Neste momento, o Governador disse que com a implementa implementação do piso ele está sinalizando uma ção valorização da categoria. E disse, ainda, que o piso será implantado para todos os professores
Tânia Batista (ANDES ANDES-SN) - “Acho importante destacar dois aspectos fundamentais: 1) o movimento docente tem plena consciência que o processo de reconstrução das universidades do Ceará está apenas começando. Um reajuste salarial e a aprovação do PCCV são apenas passos iniciais de algo muito mais complexo. A qualidade do trabalho acadêmico não é construída da noite para o dia. Reafirmamos que temos essa disposição para construir essa qualidade. Reafirmo as palavras do Célio, Augusto e Nicolau no sentido do desejo de resolução deste impasse que já se prolonga para além do que desejaríamos. Os professores querem
retomar as atividades letivas e, para tanto, precisamos, como nos alerta o Deputado Arthur Bruno, de algo muito objetivo para encaminharmos amanhã em nossas assembléias. Além disso, quando o Governador destaca que imaginava que a decisão de dobrar os investimentos (inclusive salários) seria encarada pela universidade como algo muito bom, tenho a dizer que é preciso se colocar no lugar dos professores que vêm sofrendo ano a ano um processo de desvalorização do seu trabalho e de sucateamento da universidade. As perdas vêm se acumulando a anos e apenas os 100% não resolvem a situação de penúria em que vivem as universidades.”
Lula Morais (Deputado estadual) - “Pela fala da professora Lia, são evidentes os esforços do Governo para negociar e dialogar com os professores. Como sindicalista que sou tenho a dizer que nós precisamos saber quando entrar e quando sair de uma greve. Que o governador já fez muitos gestos de boa vontade. A categoria deveria reconhecer isso e avaliar estas propostas”
Fernanda (Aluna da UVA) - “ A UEVA tem as mesmas necessidades da URCA: construção da residência universitária e restaurante. É preciso efetivar estas duas demandas. Há, ainda, uma urgência na efetivação da plenária para definição das ações emergenciais na UEVA.”
Colaço Martins (Reitor da UVA) – “O reitor fez ponderações sobre o que já está sendo
encaminhado na UEVA, bem como que será possível fazer esse debate na comunidade acadêmica”.
Ivan (Aluno da UECE) - “Quero solicitar que o Prof. Jáder nos fale aqui de qual é a intenção dele em relação à realização da Plenária na UECE”
Célio Coutinho - “Discutimos aqui entre os 3 presidentes e outras pessoas e achamos que é possível acordamos algumas propostas: 1) formalização de uma Comissão para acompanhar a implantação do Piso salarial dos docentes das Universidades Estaduais do Ceará; 2) retomada da discussão do PCCV para, no prazo de 15 dias, definirmos uma versão a ser encaminhada para a Assembléia Legislativa. Este debate deverá contemplar todos os elementos do PCCV, tais como, escalonamento, percentuais das gratificações, VPÌ, dentre outros que já listamos no documento entregue no dia 11/01; 3) definição imediata das prioridades enfatizadas pelo movimento estudantil para 2008.”
Governador - Done.
As pessoas não entenderam o que o Sr. Governador disse. Então ele apenas traduziu a palavra em inglês: Feito! Diante disto, todos se levantaram e a audiência foi encerrada às 23:15h.