O que é vantajoso para todos ninguém divulga

Passei o dia de Tiradentes em casa, na frente do computador, indo e vindo pelos masi variados sites de informaçao - blogs - que acompanho diariamente.

Agora à tarde o conterrâneo Macário Batista - http://blogdomacario.zip.net/ -postou o seguinte texto, que lhe foi enviado por um leitor seu (dele):

DIÁRIO OFICIAL Lei de n° 3.359 de 07/01/02

Depósitos Antecipados COISA BOA NÃO SE DIVULGA E NINGUÉM FICA SABENDO!

Foi publicado no DIÁRIO OFICIAL em 09/01/02, A Lei de n° 3.359 de 07/01/02, que dispõe:

Art.1° - Fica proibida a exigência de depósito de qualquer natureza, para possibilitar internação de doentes em situação de urgência e emergência, em hospitais da rede privada.

' Art 2° - Comprovada a exigência do depósito, o hospital será obrigado a devolver em dobro o valor depositado ao responsável pela internação. '

Art 3° - Ficam os hospitais da rede privada obrigados a dar possibilidade de acesso aos usuários e a afixarem em local visível a presente lei. '

Art 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Não deixe de repassar aos seus amigos, parentes, conhecidos, enfim. Uma lei como essa, que deveria ser divulgada, está praticamente escondida! E isso vem desde 2002. Estamos em 2009!

Iconografia da Marolinha de Sobral ... ou, imagens falam mais que palavras

Com recomendações ao Ministério Público, Câmara dos Vereadores, Clubes de Serviço, SEMACE, Executivo Sobralense e o Executivo Cearense ( seu atual titular é o "pai"dessa deformidade estrutural e agressora feroz do meio ambiente) .

O espaço em branco abaixo vai ficar reservado para eu refazer esta postagem quando ( só Deus sabe quando...) a sociedade sobralense obtiver alguma resposta das instituições citadas , explicando (?) o que , para mim, parece inexplicável; mas pode ser que tenha algum inocente útil entre nós que se convença e acredite nas palavras dos sofistas de plantão.

3 Colas do Claudio Humberto

O blog do jornalista Claúdio Humberto - www.claudiohumberto.com.br -, muito inteligente, traz hoje muitas notícias interessantes; como sempre, aliás. 3 delas me chamaram mais a atenção, talvez pelo fato que, direta ou indiretamente, me veja como "envolvido" com os temas tratados.

Cola 1

Americanas.sem
Há quase um mês uma cliente de Brasília comprou dois condicionadores de ar portátil, no site Americanas.com, e pagou R$ 3.228,10. Não recebeu a mercadoria, nem o dinheiro de volta.

Há quase um mês eu também fiz compra no mesmo site, no valor de R$ 104,50, e até agora nem mercadoria nem extorno dos valores pagos. E o 0800 -SAC ou endereço eletrônico ainda não responderam aos meus reclamos.

Cola 2

TCU fiscalizará "Saúde da Família"

O Tribunal de Contas da União poderá executar a maior fiscalização ao Programa Saúde da Família (PSF), do Ministério da Saúde. A proposta foi aprovada em caráter conclusivo pela Comissão de Fiscalização Financeira, da Câmara dos Deputados. O objetivo é analisar o motivo da falta de resultados positivos do programa, que existe há 15 anos em vários municípios do País, porém com sérios problemas como a ausência de médicos, dentistas e enfermeiros(o grifo em negrito é meu). Há ainda notícias de municípios que fazem o uso irregular das verbas federais. Segundo a Proposta de Fiscalização e Controle, o TCU poderá produzir uma avaliação mais efetiva, inclusive com a realização de auditorias e inspeções a respeito de qualquer pessoa física ou jurídica que tenha participado da administração de bens ou valores no âmbito do programa.

Desde 1997, quando o sanitarista Luiz Odorico Monteiro de Andrade assumiu a Secretaria de Saúde e Ação Social de Sobral - e a Gestão Plena da Saúde da Região Noroeste (+/-30 municípios) do Ceará, tenho tido, como médico e diretor sindical da categoria, embates conceituais duros com quem de direito na busca da transparência total ( até porque não existe outra forma de administrar com seriedade aquilo que é público ) das ações e financiamento dos Programas de Saúde da Família, em defesa da melhor qualidade de vida e saúde do cidadão.

Passados quase 12 anos, o que constato quase todo dia nas dependências da Santa Casa de Sobral é a verdade estatística do (relativo) insucesso do PSF, seja o das equipes de saúde locais ou regionais. As causas talvez sejam as mesmas que agora estão sendo questionadas pelo TCU.

Que seus membros cheguem às conclusões e posteriores decisões que venham ao encontro das necessidades de saúde do cidadão-SUS.

Cola 3

Briga cearense
O governador Cid Gomes e o senador Tasso Jereissati romperam. Cid não citou o coronel em recente evento, que considerou isso imperdoável.

Diretamente o que eu tenho a ver com isso? Nada!; até porque considero os 2 políticos citados "farinha do mesmo saco" no que tange aos seus escrúpulos x objetivos eleitorais a serem alcançados. E é aí que me sinto indiretamente envolvido...

... porque já estou quase cansando de combater o bom combate apenas contra moinhos de vento ( a falta de consciência política do eleitor barsileiro, e em particular o cearense ). Ou alguém duvida que o coronel e seu pupilo - ou será o contrário ? - voltarão a se entender, quando isso lhes for útil para 2010?

Ah, mas tem o povo cearense, suas necessidades prementes, sua carência eterna de boa representação no executivo ou legislativo. Será que essa briga atual ou a futura re-conciliação trazem benefícios para nós?

Aí é querer demais, Azevêdo! Você não está também (quase) cansado de saber que o povo é apenas um detalhe?

Até que enfim!

Acabei de ler no blog do Rubens Lima - www.sobralemrevista.blogspot.com - que a secretaria de infra-estrutura de Sobral está preparando uma operação tapa-buracos na tentativa de solucionar os graves problemas surgidos na malha asfáltica da cidade, mormente durante o inverno rigoroso por que estamos passando, e particularmente na Av. Ildefonso de Holanda Cavalcante.

Não deixa de ser uma notícia auspiciosa, pelo que devemos cumprimentar o titular da secretaria e toda sua equipe, muito embora devamos dizer que a decisão já deveria ter sido tomada há mais tempo.

Penso, no entanto, que não custa lembrar aos responsáveis um ditado popular antigo, mas muito sábio: remendo novo em pano velho só aumenta o estrago no tecido.

Muito aquém do conhecimento do ex-prefeito Cid Gomes, idealizador e realizador da contrução e pavimentação da Av Pericentral; ou do atual, Leônidas Cristino; ou ainda do Secretário Irismar Azevêdo, todos eles Engenheiros Civis, minha compreensão é que o problema da citada avenida é de base: foi contruída de forma equivocada, ao que parece sem a avaliação técnica devida quanto ao impacto e o fluxo de veículos pesados ( da Grendene) ou os de transporte em geral.

Portanto, ainda segundo minha compreensão, lógico, que não sou engenheiro civil, a única solução definitiva para o problema em pauta seria recontruir a avenida em toda sua extensão, a partir de parâmetros atualizados no que concerne ao volume e qualidade ( tonelagem ) do fluxo de veículos que utilizam aquela bela artéria da nossa Sobral.

Fica registrada minha humilde opinião de amdor. Quem sabe alguém que acesse meu blog possa lê-la para quem de direito , e a mesma encontre ecos que possam gerar, se não um acato à ideía, pelo menos uma explicação convincente para as (repetidíssimas) operações tapa-buracos que não têm resolvido nada.

O Rio Acaraú também pede socorro, MP

"A Justiça Federal no Ceará julgou procedente, em parte, uma ação civil pública - processo n* 1999.81.00.022638-8 - ajuizada pelo Ministério Público Federal em 1999 e que se refere às obras do Complexo Portuário e Industrial do Pecém. Na ação civil pública, ajuizada à época pelos procuradores da República Alessander Sales e Adonis Callou, o MPF apontou diversas falhas no licenciamento ambiental do Porto do Pecém, bem como a ausência de qualquer licenciamento ambiental para a área do complexo industrial. Na época, havia ênfase que as falhas do licenciamento do porto poderiam resultar em sério danos ambientais..."

... inaugurada nos primeiros meses de 2004, depois de sofrer sua primeira inundação, com forte prejuízo ao erário, o complexo turístico/arquitetônico/cultural e de lazer denominado Margem Esquerda do Rio (Acaraú) nunca teve sua "legalidade" ambiental questionada por ninguém. Nem a sociedade, deslumbrada com a nossa "cara de cidade grande", presente do Cid; muito menos nossos representantes (?) na câmara dos vereadores, fosse lá em 2004, ou agora em 2009, quando o complexo sofre nova inundação, acarretando os mesmos prejuízos ( ou outros maiores) de 5 anos atrás, trata(ra)m do problema na sua tribuna. Deve haver assuntos mais importantes a discutir, com distribuição de cargos, cotas de telefonia e de gasolina, auxílio-paletó, diárias, etc, afinal ninguém é de ferro.

Dos meus conhecimentos jurídicos, sei que o Ministério Público não precisa ser provocado para agir em defesa do que é público; como fez o MPF na questão ambiental do Porto do Pecém. No caso de Sobral, ainda que assim fosse necessária ( a provocação ), ela existiria, sim, na constatação dos danos materiais, patrimoniais, no cerceamento dos direitos elementares de ir e vir do cidadão , além , é claro, dos danos ambientais , talvez irreversíveis agora, causados pela construção do tal complexo (praticamente) dentro do leito do Rio Acaráu.

Alô, alô, MP: custa muito mover ação civil pública solicitando revisão e apuração criteriosa dos parâmetros julgados e aprovados no licenciamento ambiental - RIMA - para a construção da Margem Esquerda?

Como (mais um) subsídio para o MP: informações oficiosas dão conta que o sistema de elevador da Biblioteca Lustosa da Costa ( equipamento do complexo Margem Esquerda) foi danificado pela infiltração com a elevação do nível das águas do Acaraú.

Igualzinho às eleições municipais

A edição de hoje do Diário do Nordeste traz, como semanalmente, a coluna do jornalista Rangel Cavalcante - caderno Gente -. E o primeiro tópico do seu texto trata da (in)utilidade do congresso nacional, cada vez mais questionada, diante da enxurrada de escândalos praticados por seus membros.

Há pouco mais de 2 meses, inaugurando programação de debates na rádio Caiçara de Sobral, me posicionei contrário à criação de mais (quase) 7.000 cadeiras legislativas nas câmaras municipais do país. E defendi minha visão fazendo auto-crítica, como eleitor, ao votar, na maioria das vezes, em candidatos com pouca (ou nenhuma ) qualidade moral, indignos portanto de nos representar ou de "tratar" com os atos admnistrativos da coisa ( Res ) pública (Publicae ).

Pelo menos quanto à (falta de ) qualidade dos nossos representantes e ao: o que fazer para mudar essa paisagem decepcionante a ponto de se questionar a utilidade das casas legislativas, parece que o jornalista cearense radicado em Brasília tem o mesmo raciocínio meu, e de significativa parcela do eleitorado brasileiro.
Será que seremos maioria a partir das próximas eleições de 2010?

Ao texto do Rangel Cavalcante

Plebiscito para quê?

O senador Cristóvam Buarque não foi feliz ao propor um plebiscito nacional sobre a extinção do Senado Federal que, diga-se de passagem, não está servindo para muita coisa atualmente. Caiu naquela de Fernando Henrique e Lula que, diante da roubalheira generalizada existente em órgãos como a Sudam, Sudene, Dner e tantos outros, ao invés de prender os ladrões e retomar o dinheiro roubado, preferiram extinguir as instituições saqueadas, deixando na impunidade os saqueadores.
Foi como tirar o sofá da sala. Hoje, o tal Dnit, novo nome do extinto Dner, tem mais processos no TCU do que o finado.
O brasileiro não precisa de plebiscito para acabar com as imoralidades no Senado e na Câmara dos Deputados e em todas as demais instituições públicas no País. Basta fazer uso consciente do voto nas eleições a que comparece a cada dois anos. Extinguir o Senado não resolve nada. Aquela Casa do Congresso é vital para a democracia brasileira. Só precisa funcionar como manda a Constituição, com seriedade.
O grande e verdadeiro plebiscito é a eleição. Enquanto o eleitor não aprender a escolher gente séria para os cargos públicos no País, a bandalheira continuará. E num crescendo assustador. O cidadão brasileiro deve seguir a Constituição imaginada de Capistrano de Abreu e criar vergonha na cara, aprendendo a votar. Ao invés de extinguir o Senado ou a Câmara, temos que extinguir mesmo é a maioria dos senadores e deputados que deslustram a instituição mais sagrada da democracia que é o legislativo.
O que vemos hoje é que a cada eleição aumenta o contingente de vereadores, prefeitos, deputados e senadores sem as mínimas qualificações para o exercício desses mandatos. Nunca na história deste País se viu tanto político com mandato com ficha criminal. E só há um culpado por isso: você, eleitor. E o que mais assusta é que hoje ninguém vota enganado. Quem vota em corrupto sabe que está votando em corrupto. Não é por ignorância ou erro do eleitor que o deputado mais votado do Brasil é também o ícone maior da corrupção nacional, envolvido em dezenas de processos na Justiça, e sem punição.
No ano que vem tem eleição de novo. Uma nova chance. E ninguém terá o direito de reclamar dos resultados.