quinta-feira, 29 de maio de 2008

PEC sem trem da alegria

Um ano antes do pleito eleitoral de 2004, o judiciário emitiu parecer reduzindo drasticamente o número de vereadores nas câmaras municipais do país. Aqui em Sobral, onde havia 21 cadeiras restaram apenas 12. Foi um Deus nos acuda!, principalmente entre figurinhas carimbadas que teimavam ( alguns ainda teimam ) em se perpetuar na profissão(?). Todos os 21 de então queriam voltar para a praça Dom Jerônimo, mas não tinha mais tanta cadeira no plenário.
Naquele ano a determinação judicial reduziu número de cadeiras, mas não mexeu nos valores de repasses orçamentários. Fácil concluir: nas eleições de 2004, com apenas 12 cadeiras a preencher, "as burras" da câmara de Sobral estavam vazando dinheiro.
O que se viu a partir do início dos mandatos foram sinecuras e mais sinecuras, viagens e viagens com diárias nababescas, um sem número de assessores ( quase nenhum deles técnico; a maioria aparentados dos edis) para cada cadeira. E de repente ninguém falava mais da "necessidade" de mais vereadores numa cidade do porte de Sobral; 12 deles poderiam cuidar dos problemas legislativos do município. Eu também acho que sim,não precisa mais que 12, desde que eles de fato legislem e fiscalizem o excutivo, que é seu papel constitucional.
Ontem à noite a câmara dos deputados votou em segundo turno a aprovação da PEC do "vereadores", autorizando às câmaras municipais a aumentar o número de suas cadeiras, apartir da constatação de suas necessidades. Em todo o Brasil poderão ser criados até quase 8000 novos cargos de vereador; em Sobral, poderemos voltar a ter até 21 cadeiras no plenário da câmara.
Mas a tal PEC, que ainda precisa ser aprovada no Senado, traz no seu bojo uma armadilha cruel para os edis que só pensam em se locupletar com o erário: ela reduz em até 70% os valores de repasses para funcionamento de cada câmara. Aqui em Sobral, por exemplo, os repasses anuais do executivo cairão de +/- R$ 800.000,00 para aproximadamente R$ 300.000,00, apartir de 2009. Fácil fazer as contas: sem aumentar o número de cadeiras, já vai ter bem menos dinheiro para dividir entre os 12 e cada um de seus séquitos.
E agora senhores de 2003,os que gritavam contra a injustiça da redução do número de vagas em Sobral,em especial os que conseguiram se re-eleger e hoje ocupam as tais 12 cadeiras: ainda está faltando vereador em Sobral? Este é umpensamento sincero, ético, ou vocês estão com medo de ter de dividir o dinheirinho que agora vai chegar bem mingüado aos seus bolsos?
Respostas para este blog ou para o telefone (88)99274243

Nenhum comentário: