sexta-feira, 2 de janeiro de 2009

Pelo menos desta vez Lula tem razão

Deu no Diário do Nordeste, 28/12, caderno Gente, coluna do Rangel Cavalcante

Lula tá certo
O presidente Lula tem razão. O Brasil não precisa de mais 7.343 vereadores. Assim como não precisa da maioria dos que já tem atualmente, espalhados pelos quase seis mil municípios do País. O Senado Federal, mais uma vez, apequenou-se ao aprovar a emenda constitucional que inchou ainda mais as Câmaras Municipais, boa parte das quais hoje transformadas em autênticos valhacoutos, onde são feitos quaisquer negócios às custas do suor dos cidadãos.
Inventado ainda no Brasil colônia, o vereador era algo muito diferente. Naquele tempo não havia prefeito e eles exerciam de fato o governo municipal, nomeando um administrador para a cidade. Trabalhavam de graça, não tinham assessores, mordomias nem quaisquer regalias. Seu custo, para o contribuinte, era praticamente zero. Com o tempo as coisas foram mudando. E para pior. Boa parte das atuais câmaras é de gaiolas de ouro, onde se fazem quaisquer negócios. Os exemplos são quase diários. Um dos poucos acertos da ditadura militar foi restaurar a gratuidade do mandato de vereador, depois revogada pela democracia.
Já é hora de se repensar a organização municipal em todo o País, instituindo formas novas de governo para as comunas. E isso envolve uma ampla reforma nos legislativos locais. O modelo em uso está falido, corrompido e obsoleto. Mas enquanto isso não ocorre, pois não interessa à maioria dos políticos, pelo menos o Congresso Nacional deveria zelar para que a coisa não fique pior do que está, abstendo-se de iniciativas como essa da proliferação de vereadores. Além de desnecessários, eles vão custar caro. O senador César Borges, ardoroso defensor do projeto, garante que não vai haver aumento de gastos para os municípios. Vale perguntar a ele se os atuais vereadores vão dividir com os novos genéricos os seus subsídios, os gabinetes, as secretárias e demais funcionários, as mordomias, a gasolina, o carro oficial e todas as prebendas que só o dinheiro dos outros (leia-se contribuinte) pode custear.
....Agora o comentário é meu
Aqui em Sobral, até o quadriênio legislativo 2001-2004, a câmara tinha 21 cadeiras de vereador. A partir das eleições naquele ano, depois do parecer do TSE, apenas 12 vagas restaram para disputa, a maioria das vezes fraticida e sempre onerosíssima para os interessados; ou pelo menos para os que viam ( e continuam vendo ) o cargo público eletivo como profissão, além de garantias de benesses e sinecuras para eles próprios e para os apaniguados.
Mas volto ao que queria comentar, e perguntar ao cidadão sobralense: por acaso alguém sentiu falta das 9 cadeiras de legisladores (?) que desapareceram do segundo andar da praça dom Jerônimo? Na minha modesta opinião, e baseado na observação do comportamento (quase) sempre servil e vassalo dos nossos edis ( agora todos os 12 vão "comer na cuia" do excutivo ), acho que esse número de titulares na câmara ainda é demais.

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